Usucapião e Partilha de Bens: Advogadodeusucapiao.com Ajuda a Resolver
Entendendo a Usucapião: Um Guia CompletoA usucapião representa uma forma originária de aquisição de domínio móvel, baseada na detenção prolongada e específica de um imóvel. Trata-se de um dispositivo legal que busca formalizar cenários de fato consolidadas pelo passar dos anos, conferindo certeza jurídica ao possuidor que atua como se